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EL27 – LOGÍSTICA FISCAL & TRIBUTÁRIA

O curso pretende formar e atualizar profissionais de diversas áreas para o desempenho de suas funções em nível operacional, tático e estratégico levando em conta a importante questão fiscal e tributária, para que possam gerar vantagens competitivas em relação aos seus concorrentes.

Diretores, Gerentes, Especialistas, Supervisores e Analistas e demais profissionais da área Fiscal, Comercial, Compras, Logística, Transporte e Suporte Administrativo e de outras áreas de interesse em Indústrias, Atacado e Varejo e empresas prestadoras de serviços em logística e transportes

  • Introdução ao Sistema Tributário Nacional
    1. De que forma a Logística Tributária pode ajudar a Área Comercial?
    2. Custos Logísticos – Aspectos Tributários
    3. Definição de Tributo
    4. Princípio da Não Cumulatividade
    5. Classificação dos Tributos
    6. Hierarquia das Leis
  • Noções Gerais do ICMS
    1. Fato Gerador
    2. ICMS – diferido
    3. ICMS – Suspensão
    4. Isenção
    5. Incidência
    6. Transferência entre estabelecimentos
    7. ICMS – Alíquotas
    8. Quadro Prático de Alíquotas Interestaduais
    9. Obrigações Principais e Acessórias
  • Documentos Fiscais Eletrônicos
    1. Nota fiscal eletrônica
    2. CT – Eletrônico – DACTE
    3. Ct-e Complementar De Preço
    4. Manifesto Eletrônico De Documentos Fiscais
  • A Zona Franca de Manaus e seus Aspectos Tributários
    1. Os Incentivos da Zona Franca de Manaus Impostos Federais
    2. ICMS – Importação com e sem Incentivos Fiscais
    3. Os Incentivos da Zona Franca de Manaus Impostos Estaduais À Industria
    4. Protocolo de Ingresso da Mercadoria Nacional (PIN)
    5. Convênio ICMS 134/19, de 5 de julho de 2019
  • Fluxo de Ingresso da Mercadoria de Origem Nacional na Zona Franca de Manaus
  • Diferença de Alíquotas ICMS
    1. Diferencial de Alíquota-EC 87/15
    2. Aplicação
    3. ICMS – Serviço de Transporte – DIFAL
  • Diferença ICMS e ISS Sobre Serviço de Transportes.
    1. Serviço de Transporte
    2. ISS – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – LC 116/03
    3. Transporte – Formas de Recolhimento do ICMS
    4. Transporte – Base de Cálculo do ICMS
  • A Obrigatoriedade do Desembaraço de NFe de saída – Decreto 42803-2020
  • Armazém Geral e Depósito Fechado
    1. Armazém Geral / Depósito Fechado Operações e a Legislação
    2. Tipos de Operações com Armazéns Gerais no Estado do Amazonas
    3. Fluxo Operacional Armazéns Gerais Conforme Decreto 3015/2010

Carga Horária: 08 Horas

Próxima Data

12/08/2024 e 13/08/2024

Modalidade:

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